As empresas que contam com a colaboração de profissionais autônomos, ou seja, pessoas físicas que não possuem CNPJ, precisam formalizar esse tipo de prestação de serviço usando um Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). No entanto, muitos contratantes ainda não sabem o que é RPA. Estamos falando de uma espécie de nota fiscal.

Empresas de diferentes tamanhos e segmentos de mercado muitas vezes necessitam contratar profissionais autônomos, também conhecidos como freelancers, para executar uma variedade de projetos. Sem dúvida, essa é uma maneira de ajudar a atender às demandas do negócio e ter um retorno rápido quando não há tempo ou recursos para a contratação de um funcionário em tempo integral. 

Os profissionais autônomos possuem habilidades especializadas que as empresas podem usar para expandir seus negócios com eficiência. Seja um projeto pontual ou um contrato estendido, os trabalhadores freelancers podem ajudar a manter os custos da folha de pagamento baixos enquanto oferecem um serviço qualificado.

Cada decisão de contratação leva tempo, sendo um alto investimento para uma empresa, portanto, é fundamental encontrar uma solução eficaz. Desde desenvolvedores de sites, editores de vídeo, web designers e redatores, até consultores de negócios e advogados, podem receber das empresas um RPA pelos serviços prestados.

A seguir, entenda melhor o trabalho do profissional autônomo, bem como o que é RPA, como esse documento funciona e qual é a melhor forma de emiti-lo.

O que significa ser um profissional autônomo?

O termo profissional autônomo se refere a uma pessoa que tenha uma profissão ou habilidade específica que a qualifique para prestar algum tipo de serviço. Muitas vezes, os autônomos não têm formação academia ou certificados que comprovem suas habilidades. No entanto, tem o conhecimento necessário em determinada atividade, o que já pode ser suficiente para oferecer seus serviços.

Muitos deles administram seu próprio negócio de forma independente, porém de maneira informal, assim não possuem o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que permite ao governo identificar se um negócio é regular ou não. O profissional autônomo geralmente trabalha sozinho, prestando serviços a diferentes clientes, por isso sua renda é variável. 

Por exemplo, um consultor financeiro pode prestar serviço há várias empresas ao mesmo tempo, já que sua atividade consiste em analisar as finanças das empresas e realizar um planejamento estratégico para que alcancem seus objetivos financeiros. Assim ele não assume o papel de um funcionário efetivo, podendo exercer suas atividades em sua própria casa.

O trabalho autônomo pode ser uma maneira gratificante de gerar renda quando não há a intenção de se trabalhar formalmente para uma empresa, o que exige o cumprimento de horários e se submeter a um sistema hierárquico.

Então, quando a ideia é assumir a propriedade completa do seu trabalho e do seu tempo, o caminho a seguir é ser autônomo. Para se tornar um profissional de sucesso, é preciso estar consciente de como funciona essa modalidade de trabalho e entender como é possível prosperar nessa carreira. 

Por outro lado, o profissional autônomo não tem uma renda fixa, pois presta serviço de forma temporária, sem vínculo empregatício, como já citamos. Assim não está amparado pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) documento que regulamenta o trabalho formal e define regras sobre como devem funcionar as relações de trabalho.

Como saber se você é autônomo?

Você é considerado autônomo quando não é funcionário de uma empresa, ou seja, não recebe salário fixo. Você cobra pelos seus serviços e não tem um contrato de longo prazo com seus clientes. Além disso, não se envolve em negócios comerciais, fabricação ou atividades relacionadas. 

Enquanto muitas empresas lutam com uma queda nos negócios e demissões inevitáveis, outras estão procurando por trabalhadores autônomos. Os empregos em escritórios diminuíram, por outro lado, os trabalhos freelancer remotos aumentaram porque são uma opção mais econômica para os empregadores.

Os freelancers permitem que as empresas preencham uma necessidade temporária ou específica do projeto sem terem que arcar com as despesas adicionais de um funcionário.

O que é RPA e como funciona?

Com o aumento do desemprego no Brasil, profissionais das mais diversas áreas têm trabalhado por conta própria para pessoas físicas e jurídicas prestando serviços esporádicos. Para formalizar esse trabalho, o contratante deve emitir o Recibo de Pagamento Autônomo. 

Portanto, o profissional, pessoas físicas (autônomo), que realiza alguma atividade remunerada para outra pessoa física ou jurídica (empresa) deve receber um tipo de recibo específico. Nele estará detalhado o tipo de serviço prestado, o valor cobrado e os impostos que devem ser recolhidos.

É importante que as empresas emitam esse documento no caso de contar com serviços de terceiros que não tenham um CNPJ e sejam contratados ocasionalmente, de modo que não caracterize vínculo empregatício.

Além de saber o que é RPA, é importante também entender o que significa “contratação RPA.” Esse documento é popularmente conhecido como contratação de serviços pontuais de pessoas físicas, por outras pessoas físicas ou por empresas. Neste caso, o profissional autônomo prestador do serviço é quem deve emitir o RPA. 

Vale ressalta que, para emitir o Recibo de Pagamento Autônomo, o serviço deve ter sido prestado durante poucos dias, e ocorrer de modo ocasional. Dessa forma evita conflitos com a legislação trabalhista.

No entanto, se o profissional autônomo possui CNPJ já está cadastrado no CGC (Cadastro Geral de Contribuintes), portanto não pode emitir o RPA. Isso porque se enquadra na categoria de microempreendedor individual (MEI). Sendo assim, ele deve emitir uma nota fiscal pela prestação de seus serviços.

Quais impostos incidem sobre o RPA?

Os donos de empresas que contratam profissionais autônomos devem também saber quais impostos incidem sobre o RPA.

– INSS, Instituto Nacional de Seguridade Social;

– IRRF, Imposto de Renda Retido na Fonte;

– ISS, Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza.

De acordo com a categoria em que se enquadra o prestador de serviço pessoa física, vale informar que outros impostos podem incidir sobre o Recibo de Pagamento Autônomo.

Por exemplo: no caso de transportadores rodoviários, ocorre a tributação do SEST/SENAT (Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), assim como o INSS para TACs (Transportadores Autônomos de Cargas).

O valor de tributação varia, portanto, não há um valor ou porcentagem determinada para o cálculo dos impostos do RPA. É preciso considerar o salário de contribuição do profissional autônomo.

Cálculo do INSS

Para calcular o INSS do RPA é preciso consultar a tabela de contribuição mensal do INSS. Para facilitar o entendimento, vamos supor que um autônomo preste um serviço contábil e cobre o valor de R$ 5.500. O cálculo do INSS para o RPA deve ser o seguinte:

– Serviço prestado no valor de: R$ 5.500

– Porcentagem a recolher para o INSS: 20%

– Cálculo: R$ 5.300 x 20%

– Valor do desconto do INSS: R$ 1.100

Vantagens de um sistema fiscal

Para realizar a automatização das notas fiscais e do RPA, as empresas estão usando softwares que permitem realizar esta tarefa de maneira otimizada. Assim facilita todo o processo de geração de notas e recibos, de acordo com uma série de parâmetros estabelecidos pela lei, e sem ter que fazer nada manualmente. 

A automatização de notas fiscais e RPAs baseiam-se na utilização de software de gestão que permite processar todos os dados de forma automática, sem qualquer tipo de intervenção manual, o que significa que é possível eliminar qualquer tipo de erro humano na sua execução. Além disso, ajuda a economizar até 50% do tempo no fluxo de trabalho.

Esses tipos de ferramentas tecnológicas são fáceis e rápidas de implementar. Além de acessíveis, um sistema fiscal oferece total visibilidade, rastreabilidade e controle das tarefas executadas. Inclusive, ele pode fazer os cálculos dos impostos a serem recolhidos pela emissão do Recibo de Pagamento Autônomo e outros.

Isso melhora a produtividade e o desempenho das empresas. Sem dúvida, é uma tecnologia indispensável para negócios de diferentes tamanhos e segmentos de mercado. Além de proporcionar eficiência, ajuda a economizar. A seguir, confira outros benefícios:

Aumento da produtividade e eficiência do departamento financeiro

O processo manual de geração de notas e RPAs pode se tornar muito trabalhoso para as pessoas responsáveis. A automação libera a equipe dessas tarefas, redirecionando seus esforços para atividades de maior valor agregado. 

Economia de custos

A melhoria da produtividade está ligada à redução de custos. A empresa obtém mais por menos porque cada trabalhador automatiza todo o trabalho rotineiro. 

Acesso rápido a documentos e informações

Ao contar com um sistema integrado, é possível ter acesso a informações importantes a qualquer momento. Dessa forma se tem total controle dos processos contábeis, facilitando a tomada de decisões estratégicas com base nos dados fornecidos.

Conclusão

Por tudo o que acabamos de ver, é fundamental que as empresas automatizem seu processo de geração de notas fiscais e RPAs para aumentar a produtividade e reduzir custos. Para isso, é fundamental a utilização de um software de gestão empresarial para otimizar os processos internos e assim obter melhores resultados.

A Soften oferece um sistema de gestão completo para atender todas as suas necessidades de negócios. Além de sistemas especializados na emissão de documentos fiscais, há recursos e funcionalidades inteligentes para o controle do estoque, das vendas e das operações de e-commerce, etc.

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